Com a aprovação do Novo Marco do Saneamento, em 2020, os municípios que ainda não cobravam a taxa de lixo passaram a ter de exigir uma compensação financeira pela prestação do serviço de manejo dos resíduos sólidos. A intenção da cobrança prevê o aumento da capacidade econômica dos serviços de manejo de resíduos sólidos nos municípios.
Por se tratar de uma nova cobrança para muitas prefeituras, a comunicação com o contribuinte pode ser uma questão delicada. Pensando nisso, a Gove reuniu em um eBook gratuito:
✔ O que gera a taxa de lixo?
✔ Como fazer o calculo do valor e lançamento da taxa?
✔ Quais são as consequências legais da ausência de cobrança?
✔ Modelos de notificação e cobrança para melhor comunicação com o contribuinte;
Assim você terá as diretrizes para implementar, comunicar e arrecadar a taxa de lixo da melhor forma possível!
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